| Trocas e Devoluções Toda solicitação de troca ou devolução deverá ser informada aos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site. Direito de Arrependimento: Atendendo o código de defesa do consumidor, o exercício do Direito de Arrependimento poderá ser feito normalmente em até 07 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.O Cliente deverá manifestar expressamente o seu arrependimento no prazo supracitado através dos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site, destacando-se, dentre eles, e-mail ou whatsapp. Os casos em que, por ventura, a devolução do produto não for aceita, os valores pagos a esse título não serão restituídos e a Sobre Rodas re-enviará o produto por intermédio de PAC. Para o exercício do Direito de Arrependimento, os produtos deverão ser devolvidos em sua embalagem original, sem apresentar qualquer indício de uso, acompanhados da nota fiscal, manual e todos os seus acessórios. Certos produtos, em virtude de suas características e especificidades, deverão ser devolvidos sem a violação de sua embalagem original, com todos os selos e lacres intactos. São estes: Câmaras de ar, microventiladores, ventoinhas, placas de circuito impresso, cabos conectores, drives e joysticks e seus componentes, baterias (de qualquer voltagem/potência), partes e componentes de motores elétricos, lanternas e lâmpadas de qualquer qualidade ou aplicação. Após receber a manifestação da intenção de exercer o Direito de Arrependimento por parte do Cliente, a Sobre Rodas enviará a ele confirmação imediata do recebimento da sua manifestação. Após o recebimento tempestivo da manifestação do Direito de Arrependimento, a Sobre Rodas encaminhará ao Cliente, em seu e-mail de cadastro, um código de postagem reversa, com prazo de validade de 7 dias corridos, para que este possa encaminhar o(s) produto(s) à Sobre Rodas sem qualquer custo. Em algumas situações específicas, a Sobre Rodas poderá, realizar a coleta do(s) produto(s) por meio de empresa transportadora; nestes casos, o Cliente deverá informar, além do endereço no qual o(s) produto(s) serão recolhidos, 3 (três) opções de data e horário para a transportadora recolher o(s) produto(s). O Cliente se compromete a postar o(s) produto(s) no prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento do código de postagem reversa, emitido pela Sobre Rodas, em qualquer agência dos Correios. Nos casos em que a coleta do(s) produto(s) for feita por transportadora, o Cliente se compromete a entregar o(s) produto(s) à empresa transportadora no local, na data e no horário previamente agendado. No caso da não postagem do produto no prazo acima indicado se utilizando do código emitido pela Sobre Rodas ou, no caso da não entrega do produto para a transportadora na data, horário e local acordado, o Cliente poderá encaminhar o(s) produto(s) por meio de postagem junto aos Correios, no prazo de 14 (catorze) dias corridos, a contar do dia seguinte ao término do prazo anterior, porém arcando, ele cliente, com os custos da postagem. Após a análise e o aceite do Direito de Arrependimento, os valores devidos serão integralmente restituídos ao Cliente. Passados os 14 (catorze) dias a que se refere o ponto 5.1.9. sem que o Cliente tenha encaminhado o(s) produto(s) à empresa, o Cliente ainda terá 7 (sete) dias para postá-los e encaminhá-los à Sobre Rodas devendo, no entanto, arcar com todos os custos da postagem. Caso a postagem seja feita dentro do período de 7 (sete) dias a que se refere este artigo, os valores relativos à postagem não serão restituídos, no caso de aceite do Direito de Arrependimento. A análise da solicitação de Direito de Arrependimento será realizada pela Sobre Rodas e informada através do e-mail de cadastro do Cliente em até 07 (sete) dias úteis, contados da data de recebimento do produto pela Sobre Rodas. Na eventualidade da Sobre Rodas entender que se recusa a aceitar o Direito de Arrependimento, esta deverá providenciar ao Cliente informações sobre os motivos que embasaram a recusa. Para evitar a devolução de produtos por motivo de incompatibilidade entre componentes físicos, sistemas de aplicação diferentes devido alterações de modelo a modelo de cada fabricante, o Cliente deverá analisar, antes da compra, todas as informações técnicas do produto, as quais são disponibilizadas na página do produto, bem como as informações disponíveis no site do próprio fabricante. Tais informações técnicas são fundamentais para auxiliá-lo na escolha do produto que mais se adeque aos seus propósitos e às suas necessidades. A Sobre Rodas mantém o canal de comunicação via Whatsapp para, inclusive, envio de fotos e esclarecimento das dúvidas para os Clientes, a fim de que estejam sanadas toda e qualquer possibilidade de incompatibilidade e garantir a satisfação do Cliente. A Sobre Rodas não será obrigada a atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto quando o Cliente não tenha manifestado expressamente a sua intenção de exercer o seu Direito de Arrependimento, no prazo legal de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto, por meio dos canais de Atendimento informados. Para que o Direito de Arrependimento seja aceito, é obrigatório que o produto seja encaminhado à Sobre Rodas na embalagem original, sem avarias, com todos os componentes, acessórios e manuais que o integram, conforme informado acima. Caso os requisitos anteriormente informados não sejam totalmente preenchidos, a Sobre Rodas não estará obrigada a aceitar o Direito de Arrependimento da compra. Nessa situação, o produto objeto da compra será repostado para o mesmo endereço de entrega, acompanhado de termo, o qual informará os motivos que levaram a Sobre Rodas a recusar o exercício do direito do arrependimento. Avarias No ato da entrega do(s) produto(s), o Cliente ou o terceiro responsável pelo recebimento deverá, obrigatoriamente, verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado. Caso seja verificado qualquer indício de recondicionamento, violação e/ou avaria, o Cliente ou o terceiro deverá recusar de imediato o recebimento.Caso o Cliente ou o terceiro opte por receber o produto com imperfeições em sua embalagem e/ou no próprio produto, o cliente, obrigatoriamente, deverá fazer a observação da avaria na própria Nota Fiscal/Conhecimento de Transporte no momento da entrega deste. Caso o Cliente receba o produto e, posteriormente, verifique que a embalagem não se encontra em perfeito estado, este deverá contatar a Sobre Rodas, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas do recebimento, e informar o ocorrido. O Cliente terá 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento do produto, para informar à Sobre Rodas sobre a existência de qualquer avaria/vício aparente no produto recebido. Após tal prazo, considerar-se-á aceita a entrega, e em perfeitas condições. Não serão aceitas quaisquer solicitações e reclamações sobre a existência de avarias/vícios aparentes após o prazo de 48 (quarenta e oito) horas acima informado. 5.2.6 Aceita a reclamação, a Sobre Rodas encaminhará ao Cliente, via e-mail cadastrado, um código de postagem reversa, com prazo de 7 (sete) dias corridos, para que este realize a remessa do produto. Em decorrência de determinadas características do produto, a Sobre Rodas reserva-se no direito de realizar a coleta do produto avariado por meio de transportadora contratada. Nestes casos, será agendada com o Cliente a data e a hora da coleta. O produto deverá ser devolvido com todos os manuais, acessórios e nota fiscal de compra que eventualmente acompanhem o produto principal. A troca do produto somente poderá ser efetivada após o recebimento e análise de suas condições. Constatada qualquer divergência entre o relatado pelo Cliente no momento da entrega e a condição do produto, como por exemplo, mas não se limitando, a ausência de avaria, indícios de mau uso, ausência de manual/acessórios, a Sobre Rodas reserva-se no direito de não realizar a troca e reenviar o mesmo produto ao Cliente, independentemente de sua prévia autorização. Ao ser identificado avaria no produto, a Sobre Rodas poderá: (i) consertar o vício; (ii) enviar um novo produto igual ou superior ao Cliente; (iii) inserir crédito no login do cliente com a Sobre Rodas no valor do produto avariado. Se eventualmente o produto estiver esgotado, será facultado ao Cliente optar pela restituição dos valores efetivamente pagos ou pela inserção de créditos no valor da compra realizada, em seu login, para serem utilizados em outras compras no site oficial da Sobre Rodas. Produto em desacordo com o pedido O Cliente ou o terceiro deverá conferir, no ato do recebimento, se o (s) produto (s) é o adquirido e descrito na nota fiscal. Caso seja constatado que o produto entregue não é o mesmo que o adquirido, o Cliente ou o terceiro, deverá recusar seu recebimento e entrar em contato através dos Canais de Atendimento em até de 48 (quarenta e oito) horas a contar do ato do recebimento. Caso o Cliente venha a receber o produto e constate que o produto recebido não é o adquirido e descrito na Nota Fiscal, o Cliente se compromete a devolver/entregar o Produto à Sobre Rodas ou a quem essa indicar (Transportadoras/Portador), no mesmo estado em que recebeu, se comprometendo ainda a indenizar a Sobre Rodas dos prejuízos ocasionados por negligência, má utilização, guarda inadequada, desleixo ou outro dano que possa decorrer, direta ou indiretamente, de sua ação ou omissão e, a não devolução do Produto acarretará o pagamento do valor do produto recebido à Sobre Rodas, sem prejuízo de responder pelas perdas e danos ocasionados a esse.
A Sobre Rodas poderá oferecer garantia contratual contra defeitos de fabricação para os produtos comercializados por ele, exceto os produtos vendidos como OpenBox e os que possuem assistência técnica própria do fabricante em território nacional. O prazo total de garantia compreende a garantia legal e contratual. O prazo da garantia contratual poderá variar em virtude do produto adquirido. Tal prazo será informado na nota fiscal da compra e página do produto no site da Sobre Rodas. Todo produto encaminhado à Sobre Rodas por conta de vício, passará obrigatoriamente e previamente por uma análise técnica para averiguação da existência de vícios e/ou defeitos de fabricação. Caso não seja constatado vício (s) no produto, ou ainda, que o vício foi causado por uso indevido pelo Cliente e/ou terceiros, a Sobre Rodas reserva-se no direito de reenviar o mesmo produto ao Cliente, isentando-se da obrigação de troca ou restituição dos valores pagos, bem como das despesas de frete geradas por este reenvio e, quando for o caso, cobrar o custo da(s) hora(s) técnica(s) de averiguação de terceiros. Quando for constatado que o vício no produto foi causado por uso indevido pelo Cliente e/ou terceiros, a Sobre Rodas elaborará um termo de constatação que indicará os motivos da perda da garantia pelos quais não foi aceita a troca, reparo e a restituição dos valores pagos pelo produto. Tal termo será encaminhado ao Cliente juntamente com o mesmo produto repostado. Nos casos em que o Cliente acionar a garantia do produto, a Sobre Rodas reserva-se no direito de permanecer com o produto por até 30 dias, a contar do recebimento deste, nos termos do artigo 18, §1º, do Código de Defesa do Consumidor. A garantia não abrange: Produtos não adquiridos no site oficial da Sobre Rodas (www.sobre4rodas.com.br) e suas lojas virtuais nas redes sociais.Produtos fora do prazo de garantia; Defeito por manuseio inadequado, uso incorreto e/ou instalação incorreta; Custos de instalação; Custos de conserto do produto fixado por assistência técnica ou não; Recuperação de quaisquer configurações, programações, dados, arquivos e/ou programas, aplicativos, sistemas operacionais ou qualquer outra placa de circuito impresso/programação/software/circuito lógico que porventura possa existir, uma vez que, a responsabilidade de realizar o salvamento das referidas configurações/backup é de inteira responsabilidade do Cliente; Defeitos ocasionados por falhas ou erros durante ou após atualizações nos equipamentos decorrentes de novos modelos dos fabricantes; Casos de mau funcionamento por falha na configuração de software ou drives; Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do produto; por exemplo: adaptadores de força, cabos elétricos, drives, fusíveis internos, pilhas ou baterias internas ou externas, etc.; Uso inadequado, imprudência, imperícia ou negligência; Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito, e culpa exclusiva do Cliente ou de terceiros, por exemplo, mas não somente esses, inundação, intempéries, balbúrdia, comoção social, saques, tombos ao manusear, quedas acidentais, entre outros. Itens e/ou acessórios que não acompanham o produto como, por exemplo (mas não se limitando a esses): carregadores de bateria, controles remotos, bem como quaisquer tipos de transformadores externos ou estabilizadores de voltagem e outros acessórios externos ao produto; Devolução de produtos pelo motivo de incompatibilidade entre componentes físicos e sistemas de aplicação diferentes devido alterações de modelo a modelo de cada fabricante, já que a escolha do produto adequado é de inteira responsabilidade do Cliente. Lembrando que, as informações técnicas são disponibilizadas pelos fabricantes em seu site oficial, bem como na página do produto no site da Sobre Rodas. Devoluções devido a não substituição correta/completa de outras partes desgastadas (e/ou subconjuntos e acessórios) que causarem danos ao produto adquirido da Sobre Rodas. A Sobre Rodas não se responsabiliza por danos causados por terceiros, por questões ou elementos fora de seu alcance, controle e/ou ingerência das partes. A Sobre Rodas não se responsabiliza por danos causados, pessoais, materiais ou financeiros, aos Clientes ou terceiros (usuários ou não dos equipamentos), devido a qualquer má utilização, instalação inadequada, adaptação não autorizada pelos fabricantes, que por ventura seja feita e possa resultar em algum acidente. Perda de Garantia A ocorrência de qualquer das situações abaixo descritas acarretará na perda da garantia do produto: Retirada ou violação de selos de garantia ou identificação da Sobre Rodas e/ou fabricante;Violação, modificação, troca de componentes, ajustes, consertos feito no produto adquirido por pessoa não autorizada; Serviços executados diretamente pelo Cliente sem prévio consentimento da Sobre Rodas e/ou do fabricante que causem danos ao produto vendido; Manuseio incorreto, em desacordo com o manual; Uso de acessórios, componentes ou sistemas não originais ou não recomendados e/ou não aprovados pelo fabricante; Transporte inadequado do produto pelo Cliente que o exponha a trepidações, quedas, umidade, calor excessivo ou excesso de peso sobre o produto ou embalagem, entre outros; Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização, componentes queimados por descarga elétrica ou excesso de voltagem, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo, umidade, placas ou processadores queimados, trincados, lascados, processadores e placas mãe com pinos e sockets tortos, quebrados, etc.); Danos causados por vírus, malware, spyware, programas maliciosos, descargas eletrostáticas, etc.; Qualquer outra avaria que não seja classificada como defeito/vício de fabricação. Assistência Técnica do Fabricante Nos casos em que a Sobre Rodas indicar uma possível assistência técnica autorizada para reparo/conserto, o Cliente deverá acionar a garantia junto à própria fabricante, visando rapidez e eficácia no atendimento, tendo em vista que a Sobre Rodas não possui autorização para o manuseio e reparo dos produtos. Nestes casos, o Cliente deverá também ler as Políticas do fabricante do produto comprado.O produto deverá ser enviado à assistência técnica autorizada, acompanhada da nota fiscal de compra, preferencialmente na embalagem original, ou na impossibilidade, em embalagem adequada a fim de proteger o produto, juntamente com todos os acessórios (eixos, parafusos, arruelas, conectores, cabos, manuais, e etc.) que acompanham o produto. Devolução de Valores Aplicam-se as devoluções de valores (não necessariamente em espécie) nos seguintes casos: (i) Direito de Arrependimento (ii) Garantia aceita (iii) Aviso de avaria dentro de 48 horas (conforme mencionado acima). Nesses casos, a devolução dos valores será feita da seguinte forma: (i) Inserção de crédito no login do cliente junto a Sobre Rodas; ou (ii) Devolução do valor pago em conta bancária indicada pelo Cliente, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de boleto ou transferência bancária; ou (iii) Estorno do valor pago no cartão de crédito, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de cartão de crédito. Toda solicitação de devolução de valores pagos será previamente analisada pela Sobre Rodas, a fim de averiguar se a solicitação se encontra em consonância com as situações acima descritas, bem como com aquelas situações descritas pela legislação aplicável. Caso a solicitação se enquadre em qualquer das hipóteses autorizadoras, a devolução dos valores pagos será feita das seguintes formas: Em compras realizadas através de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado à administradora do cartão utilizado. Este procedimento é efetuado exclusivamente pela própria administradora do cartão de crédito, cabendo a Sobre Rodas tão somente a solicitação do estorno, sendo que o prazo do estorno dependerá somente da política interna da empresa administradora do cartão. Em compras pagas por meio de boleto bancário ou transferência bancária, a restituição será creditada sempre na conta de titularidade do Cliente que realizou a compra. Em caso de estorno em conta bancária do Cliente, este é responsável exclusivo pelas informações dos dados fornecidos. Caso o Cliente deseje que a devolução dos valores pagos seja feita em conta de terceiros, este deverá preencher autorização específica, com firma reconhecida, do Cliente e do titular da conta a ser utilizada, atestando a ciência deste terceiro, e encaminhar cópias do documento de identidade e CPF do terceiro. A Sobre Rodas se reserva no direito de não realizar o estorno dos valores pagos em conta de terceiro sem a autorização e comprovantes a que se refere a cláusula anterior. A devolução dos valores pagos a título de postagem será feita juntamente com os valores do produto devolvido, desde que obedecidos todos os requisitos dispostos no ponto. |
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